Dono do Megaupload pode ter seus bens devolvidos devido a erro policial
Dono do Megaupload pode ter seus bens devolvidos devido a erro policial
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(Fonte da imagem: Reprodução/Telegraph)
No começo deste ano, o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado sob a acusação de
que a empresa viola as leis de direito autoral e de que servia para
lavagem de dinheiro. Além disso, Kim "Dotcom" Schmitz, o dono do
serviço, teve as suas contas bancárias (cheias de dinheiro, diga-se de
passagem) congeladas pela Justiça da Nova Zelândia – levando o
ex-milionário excêntrico a pedir dinheiro para manter a sua mansão.
Contudo, de acordo com o jornal The New Zeland Herald,
o magnata endividado pode ter seus bens devolvidos devido a erros
processuais da polícia. Segundo a publicação, durante a apreensão das
posses de Dotcom, alguns requerimentos para a liberação da ação policial
foram preenchidos erroneamente.
Basicamente, a polícia pediu a permissão do tribunal de justiça para
fazer algo que já haviam feito. Além disso, o comissário Peter Marshall e
alguns assessores jurídicos do governo dos EUA teriam emitido uma ordem
de prisão baseada em um estatuto legal que não se aplicava ao caso em
questão, não oferecendo a oportunidade de defesa por parte de Kim Schmitz.
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(Fonte da imagem: Reprodução/ArsTechnica)
A justiça havia identificado o erro no final de janeiro, alguns dias
após a prisão do acusado, sendo emitida uma nova ordem de apreensão em
caráter temporário. Porém, com base nesses erros, a juíza Judith Potter
se viu obrigada a declarar a cautelar anterior nula e sem efeito, ou
seja, Dotcom pode reaver os seus bens e fundos financeiros.
Enquanto os representantes do governo buscam uma forma de manter a
apreensão já efetuada, os advogados do dono do Megaupload correm para
recuperar tudo aquilo que seu cliente teve confiscado.
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
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No começo deste ano, o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado sob a acusação de
que a empresa viola as leis de direito autoral e de que servia para
lavagem de dinheiro. Além disso, Kim "Dotcom" Schmitz, o dono do
serviço, teve as suas contas bancárias (cheias de dinheiro, diga-se de
passagem) congeladas pela Justiça da Nova Zelândia – levando o
ex-milionário excêntrico a pedir dinheiro para manter a sua mansão.
Contudo, de acordo com o jornal The New Zeland Herald,
o magnata endividado pode ter seus bens devolvidos devido a erros
processuais da polícia. Segundo a publicação, durante a apreensão das
posses de Dotcom, alguns requerimentos para a liberação da ação policial
foram preenchidos erroneamente.
Basicamente, a polícia pediu a permissão do tribunal de justiça para
fazer algo que já haviam feito. Além disso, o comissário Peter Marshall e
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de prisão baseada em um estatuto legal que não se aplicava ao caso em
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