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Justiça determina que Facebook saia do ar por 24 horas no Brasil

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Justiça determina que Facebook saia do ar por 24 horas no Brasil

Mensagem por Supremo em Sab Ago 11, 2012 6:49 pm



O Facebook pode ficar 24 horas fora do ar no Brasil por conta de uma decisão de um juiz eleitoral de Santa Catarina. Segundo o magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social descumpriu uma ordem judicial que pedia a retirada do ar de uma página que falava mal de um vereador. O não cumprimento da decisão implica multa diária ao Facebook no valor de R$ 50 mil.

A pedido do vereador Dalmo Meneses, no dia 26 de julho, o juiz eleitoral expediu uma liminar mandando tirar do ar a página "Reage Praia Mole", que critica um projeto turístico de Florianópolis. Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida e, na quinta-feira (9), o juiz expediu uma nova decisão solicitando a retirada do Facebook do ar no Brasil, deixando no lugar apenas a mensagem "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

A ordem afirma que a decisão deve ser cumprida assim que o Facebook for notificado, algo que ainda não ocorreu. A página em questão, no momento da publicação desta notícia, já se encontra indisponível. O Facebook informou à Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para tratar desse assunto, mas até agora a decisão ainda não foi revertida.

Fonte: Folha de S.Paulo e Tecmundo
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